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* Neuro José Zambam

A democracia é o sistema de organização social adotado atualmente pela maioria das sociedades. Sua origem foi tradicionalmente creditada à Grécia, onde se encontram importantes formas de participação e tomada de decisão contando com a participação dos cidadãos, embora restrita a um pequeno grupo, os chamados "cidadãos gregos" que participavam efetivamente da vida e das decisões da cidade, da qual eram excluídos os escravos, os estrangeiros e as mulheres. Essa forma de encaminhar as decisões tornou-se um referencial importante para a evolução política da humanidade. Também podem ser encontrados valores importantes em outras sociedades antigas que contribuíram para a formação dos ideais democráticos.

A democracia adquiriu a sua maioridade no século passado caracterizada como o melhor sistema de organização social. Uma sociedade democrática possui mecanismos e instituições com as condições necessárias e suficientes para atender às demandas originadas do seu interior. A constituição social é formada por inúmeras diferenças, que estão constantemente em conflito e cuja conciliação é impossível. John Rawls afirmou que as diferenças que constituem o interior da organização social são contraditórias e irreconciliáveis.

Entretanto, é esse contexto que torna possível uma estrutura social estável e equitativa. Entre os principais mecanismos que fortalecem uma organização social segura estão: o direito de votar e ser votado, o direito de ir e vir, a garantia para o exercício das liberdades, o direito de associação, a alternância do poder, um sistema jurídico bem estruturado, a transparência na administração dos recursos públicos, entre outros.

A afirmação do seu valor moral torna a opção pela democracia possível em qualquer sociedade sem pré-condições, seja política, econômica, ou outra. Afirma-se dessa forma o seu papel instrumental e objetivo principal para um ordenamento social seguro. Nesse sentido, possui os instrumentos necessários para uma organização segura e eficiente das relações sociais, entre as quais se destacam: a superação das gritantes desigualdades econômicas e as garantias de participação mediadas pela existência de partidos políticos fortes e outras forma de participação e decisão.

A opção pelo sistema democrático é um importante objetivo para o equilíbrio de uma sociedade, que precisa ser aprimorado constantemente para que responda aos novos desafios suscitados pelo dinamismo interno e reações externas. A correção de seus limites demonstra o vigor de um ordenamento social dinâmico e de um sistema em constante aprimoramento. O desenvolvimento equitativo e sustentável das diferentes áreas sociais está diretamente relacionado com o dinamismo e a plena efetivação da democracia. Especificamente, o desenvolvimento econômico não pode ficar atrelado aos interesses do mercado ou aos grupos que monopolizam determinados recursos ou instituições. Se assim fosse, toda a estrutura do Estado estaria comprometida com seus objetivos, deixando de oxigenar as demandas e expectativas sociais.

A democracia brasileira, frequentemente interrompida por golpes de estado sem legitimidade, precisa ser aprimorada por meio do debate público, do fortalecimento dos mecanismos de participação (especialmente os partidos políticos), do fortalecimento das instituições, da responsabilidade dos meios de comunicação e do combate às gritantes desigualdades. Importa ressaltar que o combate à corrupção ocorre com mais democracia e não em regimes ditatoriais e centralizadores.

As pessoas precisam assumir a democracia como um valor que integra a sua identidade política e cidadã.

Doutor em Filosofia e Professor