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Revista Somando
Revista Somando > Região: um exemplo de participação popular
 
Capa
Região: um exemplo de participação popular
O desenvolvimento regional, deve ser construído de forma integrada com todos os municípios. Nesse contexto cabe resgatar uma experiência pioneira, que foi o Conselho de Desenvolvimento da Região. O pe. Elydo Alcides Guareschi, na época reitor da UPF, participou do Conselho desde a primeira hora. Aqui ele narra ideais e realizações do Conselho Regional.
Somando: O Condepro surgiu em 1991. Houve algum fato importante que motivou a sua criação?
Pe. Alcides: O ponto de partida foi o Seminário sobre o Desenvolvimento Regional, em dezembro de 1990, promovido pelo município de Passo Fundo, Acisa, UPF e entidades filiadas à Fiergs. Teve o apoio da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, que apresentou um estudo sobre as perspectivas e tendências do desenvolvimento regional. O seminário aprovou a "Carta da Região do Planalto".
O evento também aprovou a proposta de criação de um Conselho Regional de Desenvolvimento, como instrumento político de democracia e de articulação das entidades e órgãos públicos que atuavam na região.
Somando: Como foi entendida a proposta de criação do Conselho Regional?
Pe. Alcides: Um espaço local, não tanto como sede física, mas como instância política na qual entidades representativas da sociedade e poderes municipais pudessem se encontrar para pensar a região como um todo. Portanto, uma instância intermediária entre os Municípios, o Estado e a União.
Somando: E como foi operacionalizado?
Pe. Alcides: No início de 1991, após a realização do seminário, começou o trabalho de convidar prefeitos e lideranças comunitárias. Uma reunião aberta aconteceu no dia 03 de abril de 1991, da qual participaram representantes de 32 municípios. O objetivo desta reunião foi decidir a criação do conselho e discutir o anteprojeto do seu estatuto, que foi aprovado no encontro seguinte e previu o Conselho como uma associação civil, sem fins lucrativos.
Foi introduzido o sistema de reuniões mensais com temas específicos e o rodízio dessas reuniões entre as cidades da região. As comunidades do município-sede acompanhavam com grande interesse os debates. As primeiras decisões foram a criação de um banco de dados, a aprovação do Polo Tecnológico em Alimentos e a melhoria da malha rodoviária regional. O Condepro se tornou uma força dinamizadora da região.
Somando: Como foi definida a estrutura do Conselho e suas primeiras ações?
Pe. Alcides: Dentro da estrutura básica, o instrumento político mais importante foi o Conselho de Representantes, escolhidos por segmentos representativos da sociedade. As ações foram decisivas: a criação do Banco de Dados da região; a publicação das estatísticas socioeconômicas; a publicação do estudo sobre o desenvolvimento socioeconômico da região de 1970 a 2010 e, finalmente, o Seminário de Planejamento para a elaboração do Plano Estratégico.
Somando: Quando este plano estratégico foi elaborado?
Pe. Alcides: Foi concluído em março de 1999 e publicado para a divulgação em toda a região.
Somando: Quais os primeiros programas voltados ao futuro da região?
Pe. Alcides: Destacamos a elaboração de planos municipais de educação, incluindo a universalização da educação fundamental e média e a ampliação da educação superior; preservação dos acervos culturais e a implantação de casas de cultura em todos os municípios; implantação do Sistema Único de Saúde em sua totalidade e de centros de assistência integral à saúde em todos os municípios; recuperação e preservação do ecossistema, incentivando as pesquisas ambientais e a conscientização da população; fortalecimento de pequenas e médias empresas; integração das cadeias produtivas do setor agropecuário; infraestrutura de transporte e comunicação visando integrar a região com o estado e os países do Mercosul; elaboração do Plano Regional de Produção de Energia, estimulando fontes alternativas; implantação de redes de transmissão de dados; oferecimento de segurança pública de qualidade e a implantação de rotas turísticas regionais, entre outros.
Somando: Quais os resultados obtidos até então?
Pe. Alcides: O Polo de Modernização Tecnológica, que ficou conhecido como Polo Tecnológico em Alimentos. Na fase inicial incluiu os seguintes subprojetos: produção de peixes, produção de hortaliças em ambientes protegidos (plasticultura), produção de batata-semente com utilização da cultura in vitro, produção e industrialização de aveia, fazenda alternativa com ênfase na industrialização de leite. Posteriormente, o plano foi acrescido de outros subprojetos, como apicultura e ovinocultura de corte. Em 1996 foi incluído o setor metal mecânico. Recursos financeiros significativos foram repassados por órgãos oficiais aos projetos do polo.
Destaco ainda a participação na elaboração do orçamento do Estado, através de consulta popular, realizada pela primeira vez em 1998; seminários para a discussão de prioridades regionais; publicação de dados estatísticos sobre a realidade socioeconômica e de análises da evolução da economia regional; estímulo à criação de Conselhos Municipais de Desenvolvimento; a Comissão do Pedágio da RS-153, experiência pioneira de participação da sociedade e o assessoramento aos municípios.
Somando: Uma avaliação do Condepro:
Pe. Alcides: A partir de minha participação, até 1999, destaco alguns aspectos, como o fato de que o Condepro se caracteriza, sobretudo, entendida aqui como uma experiência de participação da sociedade. No decorrer da caminhada, com paciência e dedicação, foi sendo construída a participação popular. Prefeitos, vereadores, profissionais liberais, empresários, representantes de cooperativas, sindicatos, ensino, saúde, associações de bairros e outros começaram a encontrar-se no espaço político do Condepro com um objetivo maior: pensar a região como um todo e delinear um projeto próprio de desenvolvimento. Foram aprendendo a exercitar a democracia. Descobriram que a região podia mudar a partir de dentro, que a união é a grande força transforadora.
Além disso, o Condepro é um processo formativo. É preciso continuar trabalhando para a melhoria da qualidade da participação, possibilitando novos espaços e oportunidades para que os cidadãos manifestem seus interesses. Essas formas de participação aperfeiçoam a democracia.

 
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31/08/2010 - 08:55
Baita trova
Parabéns a Planalto por continuar cultivando as nossas tradições com os programas ao vivo e com as Trovas nos progamas de sexta terça e domingo!!E viva o Mi maior de Gavetão!!abraços!!
Nome: Baltasar Monteiro
25/08/2010 - 12:28
LOCUTOR
AMIGO LOCUTOR, BOM DIA UM ABRAÇÃO DO RECIFE. OUÇO TODOS OS DIAS SEU PROGRAMA. SOU DE PORTO VELHO, RONDONIA E MORO UM TEMPÃO NO RECIFE. TENHAS UM BOM DIA TCHê



PROFª LEONILDO BEZERRA
Nome: LEONILDO BEZERRA
 
   
 
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