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* Eduardo Belisário Finamore | * Harry Nicolau Johann

O foco principal do debate contemporâneo do desenvolvimento é acelerar os caminhos para a prosperidade. E um dos pressupostos básicos é que neste debate devem estar presentes tanto os agentes públicos quanto os privados. Um dos grandes entraves a um projeto de desenvolvimento é a descontinuidade das ações, dado às frequentes eleições que trocam os governantes e assim mudam-se as prioridades.

Ocorre que o desenvolvimento está além de um plano de governo e pertence à sociedade. Este plano deve conter ações que aumentem a competitividade do território possibilitando assim o aumento da produção, com mais empresas, mais empregos, melhor renda e qualidade de vida.

Neste contexto é que surgem os conselhos participativos, que têm como missão a reflexão permanente de questões de médio e longo prazo, longe do calor do debate ideológico ou partidário.

Esse artigo visa apresentar o Mapa Estratégico Regional com projetos e ações, de forma que se encontre a expectativa de futuro de seus habitantes. Ainda, busca apresentar o portfólio de projetos do fórum temático "Desenvolvimento Regional". Uma das principais conclusões deste fórum é que a região não pode mais pensar em desenvolvimento sem atuar como região. A integração é o ponto principal para que se realize essa premissa. A experiência de outros territórios revela que uma região deve ser pequena o suficiente que permita a interação da sociedade, embora seja grande o suficiente que dê escala para seus projetos, sejam eles públicos ou privados. Exemplo de integração regional foi dado recentemente com a criação da Associação de Municípios do Planalto (AMPLA), cuja base territorial são os 23 municípios membros do Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção (Corede Produção). E um exemplo de incentivo foi dado pela Fundação Universidade de Passo Fundo, ao ceder, em regime de comodato, uma casa no campus da UPF para funcionar como sede e espaço de debate da AMPLA e do Corede Produção.

Outra questão é que não faz sentido pensar no desenvolvimento da Região da Produção sem pensar no desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul como um todo, e a partir daí refletir o papel da região no contexto de desenvolvimento estadual. Será desta reflexão que sairão estratégias empresariais e as políticas públicas que deverão promover de maneira mais eficiente e rápida a melhoria das condições de vida da população.

A responsabilidade desta reflexão é muito grande, dado que nosso território possui 350 mil habitantes. A riqueza total criada anualmente alcança o valor de 5,2 bilhões de reais (dados de 2006), uma riqueza per capita gerada de R$ 14,7 mil. A meta é que alcancemos o padrão de vida da região vizinha, a Serra Gaúcha que contempla 820 mil habitantes, com uma renda anual total de 16,4 bilhões de reais e uma riqueza per capita criada de R$ 19,7 mil. Ou seja, temos o desafio de aumentar em mais de um terço a riqueza atualmente produzida na região e ainda alcançar o ritmo maior de crescimento anual do PIB da serra gaúcha.

Pode-se dizer que a população da região passou uma procuração para cada liderança membro do Corede Produção, para que todos pensem coletivamente numa estrutura de organização eficiente e em um portfólio de projetos e ações que conduzam a este caminho de prosperidade almejado por todos. Vale reforçar e dizer que não temos o direito de frustrar este legado.

De fato, a visão de futuro da sociedade regional é: Região da Produção – uma região integrada, com desenvolvimento sustentável e bem-estar social.

Mapa estratégico regional

O processo de construção e desenvolvimento do Mapa Estratégico contemplou cinco passos mostrados na Figura 1. Os primeiros quatro passos foram desenvolvidos ao longo de 2008 e 2009 pela comunidade regional e por conselheiros do Corede Produção, sob a coordenação do grupo gestor do Planejamento Estratégico da região da Produção, integrantes das instituições de apoio do Corede Produção, através de reuniões e oficinas de trabalho.

O Mapa Estratégico, mostrado na Figura 2, representa, com seus temas estratégicos, objetivos estratégicos, indicadores, metas e ações estratégicas várias perspectivas.

A perspectiva pilares da sustentabilidade compreende cinco temas estratégicos: Justiça e Segurança, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Ação Social, Cultura e Esporte.

A perspectiva eixos de crescimento contém cinco temas estratégicos: Inovação e Tecnologia; Desenvolvimento Regional; Agronegócio; Gestão Pública; e Infraestrutura e Logística;

A perspectiva vetores de competitividade estabelece o posicionamento desejado para a região da Produção e é constituída por cinco objetivos estratégicos: educação de qualidade; referência em inovação e tecnologia; modelo de integração público-privado; estrutura logística; e empreendedorismo.

A perspectiva resultados para a sociedade explicita o que as lideranças almejam para o futuro da Região da Produção, através de três objetivos estratégicos: diversidade produtiva e crescimento; equilíbrio social (elevação da qualidade de vida e diminuição das desigualdades intra-regional); e vitalidade comunitária.

A visão do futuro vislumbrada para a região da Produção é o de uma região integrada, com desenvolvimento sustentável e bem-estar social.

A validação final do Mapa Estratégico ainda será feita pela Assembleia Geral do Corede Produção, composta pelos prefeitos, presidentes de câmara de vereadores; presidentes das associações comerciais, industriais, serviços e agropecuária; presidentes dos conselhos municipais de desenvolvimento; representantes dos sindicatos de trabalhadores; de todos os 23 municípios da região, bem como das instituições de apoio (UPF, Sindicatos Rurais Patronais, Embrapa, Emater e Sistema S – Sebrae, Senai, Senar, Sest/Senat, Sesc).

Esse resultado revela o comprometimento e o esforço das lideranças e de diversas instituições locais para o aumento de sua vantagem competitiva e a contribuição para a construção do desenvolvimento integrado e sustentável da região da Produção, com aumento da qualidade de vida da sua população; refletindo, dessa maneira, o dinamismo econômico com crescimento equilibrado e diversificação da economia com geração de emprego e renda; e sendo referência em responsabilidade eco-socioambiental.

O último passo se constitui no processo de gestão para a implantação do Mapa Estratégico, cujo acompanhamento será feito pelas Comissões Setoriais/Temáticas do Corede Produção.

Fórum Temático "Desenvolvimento Regional"

O tema estratégico "Desenvolvimento Regional" se encontra na perspectiva eixo de crescimento, conforme mostra o mapa estratégico regional. Neste fórum ficou realçado que a não coincidência das estruturas governamentais, econômicas (corporativas) e institucionais faz com que a governança regional seja praticada de forma fragmentada, pelos vários agentes públicos e pelo setor privado. As iniciativas se superpõem, neutralizando-se mutuamente, em vez de convergirem de forma complementar para otimizar os recursos despendidos e ganhar efetividade no alcance das metas traçadas.

Esta constatação deu origem ao primeiro objetivo estratégico do fórum: ter maior unidade na busca e otimização de investimentos, consolidando uma visão estratégica regional, cujos indicadores de avaliação são o índice de desenvolvimento das micro e pequenas empresas (Sebrae) e o IDESE Renda (FEE), da Região da Produção, e as ações e indicadores mostrados na Tabela 1.

Após amplo debate concluiu-se que a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos é o principal objetivo de uma estratégia de desenvolvimento. A qualidade de vida pode ser sintetizada por meio de três áreas: saúde, educação e renda per capita. A elevação do nível de emprego e renda é o principal resultado do crescimento econômico. A expansão da produção é um dos caminhos mais eficazes para se combater a desigualdade social. A diminuição desta desigualdade social e regional é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país. Ela reforça o crescimento, diminui as tensões sociais, gera estabilidade sócio-política e exerce uma influência positiva sobre os investimentos.

Ainda o fórum constatou que o posicionamento estratégico de uma região representa a maneira pela qual ele será reconhecido por suas ações de mercado e de atividades econômicas. Esse posicionamento está fundamentado na competitividade e na inovação de processos, produtos, mercado e distribuição. Este é fundamental para dar sustento e continuidade aos resultados propostos pelas estratégias, o que consequentemente irá alavancar a economia da região, projetando-a e intensificando suas relações no mercado estadual, nacional e internacional.

O crescimento econômico requer uma economia mais competitiva. A indústria é o setor que gera, assimila e dissemina de maneira mais intensa as inovações tecnológicas e apresenta maior produtividade na economia. Para atrair e incentivar novos investimentos, é crucial assegurar um ambiente propício para a produção (regras claras para o mercado, desoneração tributária da produção e do investimento, aprofundamento das reformas microeconômicas – que afetam diretamente o cotidiano das empresas) e a disponibilidade de financiamentos a custos competitivos.

Neste contexto obteve-se o segundo objetivo estratégico do fórum temático "Desenvolvimento Regional": Consolidar e diversificar a atividade econômica industrial regional e exportadora, cujos indicadores de acompanhamento são o Índice de Desenvolvimento de Mercado (IDM) da Região da Produção (Sebrae); o PIB Industrial da Região da Produção (FEE); e o Percentual de Exportações em relação à produção total (FEE), e as ações e indicadores mostrados na Tabela 2.

Além de se preocupar com o incentivo à indústria exportadora para destinos extra-regionais, este fórum priorizou o desenvolvimento das atividades do segmento de turismo regional. Por um lado o turismo da região da Produção se sobressai como o segundo destino no Estado em movimentação de passageiros interestaduais e internacionais terrestres e aéreos e apresenta rotas pouco exploradas (Rota das Terras, Cultura e Tradição, Uva e Vinho).

Um trabalho eficiente nesta temática permitirá atingir diversos fins, como: 1) incentivar a cooperação entre todos os municípios da região, facilitando sua integração de modo efetivo; 2) atrair turistas e promover a movimentação dos habitantes locais em torno das belezas naturais, construídas e de manifestação cultural existentes, incentivando o turismo receptivo e de eventos; 3) criar e divulgar uma imagem regional, que poderá ser utilizada para a promoção dos bens e serviços produzidos dos arranjos produtivos locais a serem incentivados, sejam eles priorizados por este fórum (têxtil, metal-mecânico, moveleiro, construção civil e turismo) ou por outro fórum como o do agronegócio, por exemplo. Essa "marca regional" ajudará a criar uma identidade regional e um maior comprometimento das lideranças com o território. De fato, este segmento econômico já foi priorizado pelo Corede Produção, quando obteve um montante de recursos de R$ 400 mil destinados à capacitação de agentes produtivos, divulgação e sinalização regional. Serão construídos, ainda neste ano de 2010, vários pórticos estilizados, localizados em todas as entradas das rodovias regionais, construídos pela indústria metalúrgica regional, com dizeres, por exemplo, "Bem-vindo à Região da Produção: uma região boa para se viver e trabalhar".

Por fim o terceiro objetivo estratégico do fórum é "promover a integração das ações turísticas regionais", cujo indicador será um calendário de eventos realizados envolvendo a toda a região da Produção (prefeituras), e as ações e indicadores mostrados na Tabela 3.

Tudo leva a crer que o desenvolvimento econômico seja função do grau de empreendedorismo de uma comunidade. Para que estas ações se concretizem é preciso que as condições ambientais criadas façam com que os empreendedores regionais as aproveitem e que, através de sua liderança, capacidade e de seu perfil, disparem e coordenem o processo de desenvolvimento, cujas raízes estão, sobretudo em valores culturais, na forma de ver o mundo.

* Professor de Economia da UPF, presidente do COREDE Produção | ** Presidente do PGQP, coordenador do fórum temático "Desenvolvimento Regional"

Nota do Editor: FIGURAS 1, 2 e TABELAS 1,2,3 são disponibilizadas na edição impressa da Revista Somando, nº 155.